Como a maioria das pessoas já sabe, o Imposto de Renda é uma tributação muito importante para a arrecadação de fundos e é de caráter obrigatório, ou seja, aqueles cidadãos que se enquadram nos requisitos exigidos não podem deixar de fazer a declaração do Imposto de Renda para que não tenham problemas com a Receita Federal. Para saber sobre a Restituição Imposto de Renda 2024, confira as dicas descritas abaixo e veja se você tem direito à restituição IRPF 2024.
Todos os contribuintes devem fazer a declaração do IR 2024 até o próximo dia 28 de abril, porém quem esquecer terá que pagar multa de aproximadamente 1%. Por outro lado, é importante que você faça o quanto antes a sua declaração para evitar imprevistos, a própria multa e o que é o assunto deste post: receber a restituição IRPF 2024 nos primeiros lotes.
Se você chegou a este artigo é porque deseja saber mais sobre o assunto, não é mesmo? Então continue comigo pelos próximos parágrafos que irei te explicar como funciona a Restituição Imposto de Renda. Confira!
Conteúdo do Artigo
O que é Restituição Imposto de Renda 2024
Quando se fala em imposto de renda é comum pensar na famosa imagem do leão rugindo pronto para devorar o cidadão brasileiro. Ainda que existam muitas críticas por parte da população a respeito da tributação, o IR é cobrado da parcela populacional considerada mais “abastada”, cuja arrecadação é destinada a melhoria de toda a sociedade como, por exemplo, os serviços públicos ligados à educação e a saúde.
Todos os anos, essa parcela populacional é obrigada a fazer a declaração do imposto de renda que nada mais é do que declarar as fontes e ganhos obtidos no ano base de apuração. Como estamos em 2019, o levantamento desses rendimentos refere-se a 2017.
Terminado este período de levantamento e envio de informações, a Receita apura os dados e observa quem lhe pagou a mais durante o ano de 2017. Essa “sobra” da declaração retornará a você no chamado “lote de restituição”, cujo momento é divulgado através do Calendário Restituição IR 2024 que o próprio órgão estabelece.
Entretanto, no momento da declaração é possível realizar o cálculo dessas deduções para se ter ideia do quanto poderá receber da Receita Federal. Vale lembrar que a Restituição Imposto de Renda 2024, como o próprio nome indica, é a devolução correta do dinheiro a quem lhe pertence, que neste caso trata-se do contribuinte.
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Quem tem direito a Restituição do Imposto de Renda 2024
Como foi dito anteriormente, na hora de se fazer a declaração do imposto de renda o próprio programa utilizado para a coleta e envio de dados a Receita Federal faz as contas para que você saiba o valor que terá direito a receber como restituição.
Para que isso aconteça é necessário que haja deduções (quanto mais, melhor) como despesas ligadas a saúde ou o fato de possuir dependentes. Além disso, se você trabalha em uma empresa que faz o desconto do imposto na própria folha de pagamento possui boas chances de conseguir a restituição.
Por outro lado, vale ressaltar que ela é corrigida pela taxa SELIC e, desta forma, a partir do momento em que a restituição é colocada a disposição do contribuinte ele não sofre nenhum acréscimo. Veja a seguir, algumas deduções que auxiliam na restituição IRPF 2024:
- Gastos com cirurgia plástica (mesmo que reparadora);
- Tratamentos e cirurgias realizadas no exterior;
- Gastos com a compra de cadeiras de rodas;
- Prótese dentária, bem como a colocação e manutenção de aparelhos ortodônticos;
- Pernas e braços mecânicos;
- Compra e colocação de marca-passo;
- Despesas com enfermeiros, assistentes sociais e massagistas.
Em exemplos como esses, é importante que você tenha a documentação comprobatória como laudos médicos, receitas e notas fiscais, senão a Receita Federal não considerará como deduções para a restituição.
Consulta Lotes Restituição IRPF 2024
Para fazer a consulta da liberação dos lotes de restituição você deve acessar o site da Receita Federal por meio deste link (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp).
Nele você deverá informar o número do seu CPF (somente os algarismos), o ano, a sua data de nascimento (somente os números), os caracteres apresentados na tela e depois é só clicar no botão “Consultar”.
Além do site, é possível realizar a consulta da Restituição Imposto de Renda 2024 através do Receitafone, cujo número é o 146 ou mesmo por aplicativos diretamente no seu celular. É só pesquisar na loja do seu aparelho e fazer o download gratuito.
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